Curso: Restituição, Reembolso e Compensação de Contribuições Previdenciárias.

De hoje até o dia 21 de fevereiro de 2010, acontece na FACEP - Faculdade Evolução, em Pau dos Ferros, um curso com duração de 20hs, cujo título é: Restituição, Reembolso e Compensação de Contribuições Previdenciárias. Será ministrado pelo professor Marciel Antonio de Sales. As inscrições estão abertas, com Regidiana, aqui no Colégio Evolução. Valor: 30,00 Profissionais e outros, 15,00 estudante.

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 de fevereiro (Sexta-feira)

18: 30 hs - Inscrições e Credenciamento.

19: 00 hs - ABERTURA - Momento Cultural.

19: 15 hs - "Arcabouço normativo para Restituição, Reembolso e Compensação de

Contribuições Previdenciárias".

Dia 20 de fevereiro (Sábado)

08: 00 hs - "Restituição e Reembolso: Hipóteses de cabimento, efetivação e procedimento

instituído pela IN RFB n.o 900 de 30 de dezembro de 2008".

10: 00 hs - Intervalo.

10: 20 hs - "Restituição e Reembolso: Sistema PER\DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação".

12: 00 hs - Almoço.

14: 00 hs - "Compensação Previdenciária: Hipóteses de cabimento, efetivação e procedimento instituído pela IN RFB n." 900 de 30 de dezembro de 2008".

15: 50 hs - Intervalo.

16: 00 hs - Compensação: Sistema SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e

Informações à Previdência Social. Salário-família e Salário-maternidade: Dedução e Compensação. Da compensação de valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão-de-obra.

18: 00 hs - Encerramento das atividades do dia.

Dia 21 de fevereiro (Domingo)

08: 00 hs - Fator Acidentário de Prevenção - FAP e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Noções Gerais, fundamentação sociológica e legal, metodologia de funcionalidade e aplicação.

12: 00 hs - Encerramento do Curso.