A Câmara Municipal da cidade de Pau dos Ferros apresentou ontem o parecer com relação a abertura de vacância do cargo envolvendo dois vereadores, que optaram por mudança partidária após as eleições de 2004.
Durante a sessão ordinária realizada no fim da tarde de ontem, foi anunciada a decisão do parecer jurídico, que definiu pela cassação dos vereadores Ismael Mendes (sem partido) e Socorro Cunha, a Socorro do Posto (DEM), por infidelidade partidária.
O pedido de vacância do cargo apresentado pelos suplentes do Partido Progressista (PP) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi entregue na última terça-feira, gerando expectativa quanto ao posicionamento do parlamento local, anunciado no início da noite de ontem durante reunião ordinária realizada na sede do parlamento pau-ferrense.
"A assessoria jurídica avaliou o pedido encaminhado pelos suplentes que mantém base na legislação federal e no regimento interno, e diante dos argumentos apresentados será necessário afastar os vereadores citados e encaminhar a posse dos suplentes", destaca a presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Tércia Batalha.
A sessão, presidida por Tércia Batalha não contou com as presenças dos vereadores cassados. Segundo a vereadora, a reunião foi tranqüila, mas marcada por um ar de constrangimento.
"Tratam-se de companheiros de parlamento que foram surpreendidos por uma decisão federal. A sessão foi tranqüila, mas constrangedora diante do afastamento de dois companheiros que foram eleitos pelo voto do povo pau-ferrense", destaca a presidente.
RETROSPECTO
Eleito para o terceiro mandato em 2004, Ismael Mendes optou pela saída do PP em abril de 2005 diante de divergências mantidas com o presidente da sigla em nível local, o ex-prefeito Nilton Figueiredo.
Já a vereadora Socorro Cunha, que se elegeu pelo PMDB, acabou migrando para o DEM, então PFL em julho do mesmo ano diante de um cenário de acomodações que buscavam o fortalecimento da base de apoio governista a qual fazia oposição à época.
Ismael Mendes "Eles rasgaram a carta magna"
"Este ato administrativo foi de ignorância e fraqueza". Com esta frase o vereador Ismael Mendes definiu o posicionamento tomado pela Câmara Municipal na cidade oestana no fim da tarde de ontem
Segundo Ismael, as jurisprudências em casos similares registrados nas cidades de Guarapuava (PR) e Bragança Paulista (SP), comprovam a inconstitucionalidade da cassação de mandatos com estas característica, fato que deveria ter sido levado em consideração pelo parlamento pau-ferrense.
"Fecharam os olhos a uma realidade que vai de encontro a Constituição. Eles rasgaram a Carta Magna", afirma o vereador.
Logo após o anúncio da decisão, os vereadores cassados recolheram documentos para encaminhar à capital do Estado, onde será elaborada a defesa. Para Ismael Mendes, os advogados não devem encontrar dificuldades para anular a decisão da Câmara Municipal. "A decisão deverá se tornar nula. Vamos entrar com uma liminar para que a decisão perca o seu efeito", afirma Ismael.
Suplentes podem ser empossados na próxima quinta-feira
A cassação dos vereadores Ismael Mendes e Socorro Cunha poderá levar à ascensão dois suplentes que por pouco não garantiram acento no parlamento pau-ferrense em 2004.
Para a vaga deixada pela vereadora Socorro Cunha, será convocado o suplente Rogério Holanda (PMDB), ex-vereador que em 2004 buscava a reeleição para o segundo mandato.
Já a vaga aberta com o afastamento do vereador Ismael Mendes, será ocupada pelo suplente do PP, Jean Carlos que estreará no parlamento local caso a posse seja confirmada pela mesa diretora da Câmara Municipal pau-ferrense.
Segundo a vereadora Tércia Batalha, o ato administrativo deverá ser publicado hoje, iniciando o prazo de 15 dias para que os suplentes sejam empossados.
"Contamos com um prazo regimental de 15 dias após a publicação do ato para que a posse seja encaminhada, mas é possível que os suplentes ascendam as suas vagas na sessão da próxima quinta-feira", conclui Tércia Batalha.
A posse dos suplentes será encaminhada em sessão ordinária e caso não possa ser efetuada na próxima quinta-feira, deverá ser marcada para a segunda sessão do mês de maio.
Fonte: MÁRCIO COSTA
Editor do Regional - O Mossoroense
