Um projeto que oferece oportunidades no mercado de trabalho para a juventude foi aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados. Segundo o relatório do deputado federal Fábio Faria (PMN), empresas de turismo que contratarem jovens aprendizes oriundos de programas sociais do governo terão desconto no Imposto de Renda Pessoa Jurídica. O Projeto de Lei 5862/09 é de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE).
"Essa medida vai contribuir para equacionar as dificuldades de emprego enfrentadas pelos jovens, especialmente por aqueles que já enfrentam barreiras para se inserir na sociedade. É um projeto que está em consonância com a política de inclusão social que vem sendo desenvolvida pelo governo", destaca Fábio Faria, que defendeu o projeto na reunião da comissão.
Pela proposta, as empresas de turismo que preencherem 5% do seu quadro de funcionários com aprendizes de 15 a 24 anos terão direito a deduzir 30% do Imposto de Renda devido. A cada ponto percentual a mais de jovens na condição de aprendiz, as empresas terão mais 2 pontos percentuais de redução no imposto. Assim, quem empregar 6% de aprendizes terá direito a 32% de dedução, até o limite de 50% de desconto.
De acordo com Fábio Faria, a medida vai reduzir o custo que representa para o Estado o desemprego entre os jovens. Ele considera que, além de desperdiçar recursos públicos investidos com educação para esses indivíduos, o país perde capacidade produtiva. "Evita-se [com o projeto] que essa parcela da população busque e encontre no crime a sua fonte de recursos para a garantia da sobrevivência", acrescenta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
0 comentários! Clique aqui e comente!:
Enviar um comentário