A presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Tércia Batalha, confirmou ontem que os vereadores afastados do Legislativo, sob acusação de infidelidade partidária, Ismael Mendes e Socorro Cunha, retornarão aos cargos para qual foram eleitos em 2004.
O posicionamento de Tércia Batalha se dá a partir da entrega de um documento, protocolado às 11h25 pelo ex-vereador Ismael Mendes junto à Câmara Municipal da cidade oestana.
O pedido de anulação do ato administrativo, que resultou na transição das duas vagas, deve acarretar no arquivamento de processos que tramitam na Justiça dando sustentação à posse e manutenção de mandatos dos suplentes Jean Carlos e Heldo Rogério.
"Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o cenário muda. Recebemos o documento e vamos encaminhá-lo para uma avaliação da assessoria jurídica. Existem alguns encaminhamentos tramitando na Justiça e precisamos saber quais os procedimentos devem ser seguidos para que a reintegração seja oficializada sem problemas para a Câmara Municipal", destaca a vereadora.
Segundo Tércia Batalha, o documento encaminhado pelos vereadores Ismael Mendes será entregue a assessoria jurídica do parlamento municipal para que seja efetuada uma avaliação técnica. A partir desta avaliação a Câmara fará os provimentos necessários para que a retomada das vagas seja efetuada.
"No mais tardar amanhã nossa assessoria jurídica receberá o documento para avaliar qual caminho será seguido. Ainda não sabemos quais as vias tomaremos, mas é certo que eles voltarão aos seus cargos", conclui a vereadora.
Fonte: Márcio costa - Jornal O Mossoroense
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