Brincar, se divertir e ir à escola. Essas deveriam ser basicamente as únicas atividades das crianças. No entanto, empresas e pais insistem em colocarem crianças e adolescentes para trabalharem. As empresas por ser uma mão-de-obra abundante e barata, os pais para não deixarem os filhos ociosos e convenientemente por ajudar na renda familiar.
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2001 cerca de 5.482.515 crianças entre 5 e 17 anos trabalhavam. Dessas, 40% tinha menos de 14 anos. Já no Rio Grande do Norte, de acordo com registros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MSD), 43.395 crianças e adolescentes, em 2005, em vez de estarem na escola passavam o dia realizando serviços lucrativos.
A Constituição brasileira garante às crianças o direito à educação, à brincadeira e à proteção, além de ter uma vida familiar e comunitária. O Estado, a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir esses direitos. O trabalho infantil, comprovadamente, prejudica o aproveitamento escolar da criança, pois as deixam mais cansadas e dificultam o aprendizado.
Além dos serviços como vendedores de bala em semáforos, casas de farinha, lavouras, engraxando sapatos, tecelagem, fábricas de cerâmicas e bonés, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) define também como formas de trabalho infantil crianças envolvidas no tráfico de drogas, exploração sexual, escravidão e também a participação de crianças em conflitos armados.
Saiba mais sobre o trabalho infantil
- Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação do país.
- Segundo o IBGE, no Brasil existem mais de 5 milhões de crianças trabalhando.
- O trabalho com menos de 16 anos é ilegal e muitas vezes judicialmente punido.
- O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
- Desde 1992, as políticas implementadas pelas três esferas governamentais vêm fazendo com que o número de crianças trabalhadoras diminua no Brasil. Em 1992, foram constatados 8.423.448 casos, e em 2001 esse número caiu em 34,9%.
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