Vereadores que deixaram partidos de origem podem perder o mandato


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

Na cidade de Pau dos Ferros a decisão do TSE chega como uma bomba pelo menos para três dos nove Vereadores com mandatos.
Os nomes que poderão cair segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral são dos Vereadores Socorro Cunha, a Socorro do Ponto (DEM), Manoel Gomes, o Nel de Gagaça (PSB), e Ismael Mendes (sem partido).

Eleita pelo PMDB, a Vereadora Socorro Cunha deixou o partido alguns meses após assumir o mandato e se filiou ao antigo PFL, hoje DEM. Com a divulgação do entendimento do TSE assumiria a sua cadeira o primeiro suplente do partido, ex-vereador Rogério Holanda.

O Vereador Manoel Gomes, Nel de Gagaça, se elegeu pelo DEM e trocou o partido pelo PSB da Governadora Wilma de Faria e também está dentro da linha de perca de mandato, caso se concretize a decisão do TSE. Para a sua vaga seria convocado o segundo suplente do partido, José Edílson Feitosa, já que a primeira suplente que seria Maria Bernatete Bento de Queiroz, Beth Magazine trocou o DEM pelo PMDB recentemente.

Em situação diferente mas também com possibilidade de perder o mandato está o Vereador Ismael Mendes Neto que se elegeu pelo PP e pediu desfiliação permanecendo sem partido até hoje. De acordo com fontes do PP, o partido não mais aceita o seu retorno. Nesse caso assumiria a vaga o suplente Jean Carlos Holanda da Costa, vez que o primeiro suplente Edvan Severino trocou o PP pelo DEM do Prefeito Leonardo Rego.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo antigo PFL. No questionamento, o partido perguntou: "os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?" Seis dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram que sim.

Os comentários pela cidade de Pau dos Ferros teem deixado os edis em situação “irregular” segundo o decisão do TSE, apreensivos. A possível perca de mandato vem se caracterizando cada vez mais visível aos olhos dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

PP de Pau dos Ferros buscará vaga na Justiça.

O PP deverá entrar na justiça eleitoral tentando rever o mandato de um Vereador que foi eleito pelo partido e deixou a sigla. O Vereador Ismael Mendes está na mira do seu ex-partido que brigará na justiça pela cadeira que, segundo o TSE pertence à sigla.
“Vamos agilizar a papelada e lutar pela nossa vaga na Câmara de Pau dos Ferros”, disse Nilton Figueiredo, presidente de honra do partido.

Pela decisão do TSE, os eleitos no pleito proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores) que trocaram de partido podem perder seu mandato. É que o tribunal entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

O PMDB preferirá aguardar as primeiras decisões do TSE com relação a caça de diplomas. “Muitos partidos já entraram na justiça solicitando reaver mandatos de Vereador e Deputados, vamos aguardar as decisões para que possamos da entrada buscando a vaga do PMDB na Câmara de Pau dos Ferros”, disse Maria Rego, Presidente do partido em Pau dos Ferros.

Com relação ao DEM (ex-PFL), a nossa reportagem não conseguiu contato com o partido, mas supõe-se que o mesmo também brigará pela vaga que hoje é do Vereador Manoel Gomes (PSB).

Dissidentes do PMDB ficam em situação complicada

Tércia Batalha e Marta Pontes tem de permanecer no PMDB caso não queiram perder mandato.

Vereadora Tércia Batalha vive dilema no seu PMDB

A Presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Vereadora Tércia Batalha e a Vereadora Marta Pontes devem permanecer no PMDB para preservar os seus mandatos.
Dissidentes do partido de cor verde as duas edis se preparavam para deixarem o partido e se filiar a uma sigla de apoio ao governo do estado e consequentemente a candidatura de Nilton Figueiredo, já que o PMDB se uniu ao Prefeito Leonardo Rego em 2006 e corre o risco de manter a coligação para as próximas eleições.
“A situação é delicada. Estou no PMDB, porém não comungo com a decisão do partido em se coligar ao Prefeito Leonardo Rego. Fui eleita para fazer oposição e assim continuarei”, disse Marta Pontes.
Para a Vereadora Tércia Batalha a situação é ainda mais preocupante. Dissidente assumida do PMDB, Tércia é um dos nomes cotados para ser a candidata a vice-Prefeita na chapa encabeçada pelo médico Nilton Figueiredo, possibilidade descartada caso tenha que permanecer no partido em que foi eleita.
“Eu tenho visto tudo isso com prudência. Vou aguardar o desenrolar dos fatos e só depois tomarei uma decisão. Tenho até setembro pra ver essa situação”, afirmou Tércia Batalha.
A decisão do TSE promete movimentar o cenário político nos próximos meses.

Fonte: Jornal Resenha Alto Oeste

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